TRF2 - 5047589-34.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
14/09/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
03/09/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 11:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-06
-
02/09/2025 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
27/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/08/2025 09:53
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
14/08/2025 09:53
Determinada a intimação
-
13/08/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 11:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2025 11:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESVITJE03
-
13/08/2025 11:40
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
12/08/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
-
18/07/2025 05:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/07/2025 05:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/07/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 A 17/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5047589-34.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ZENILDA DA CONCEICAO CHAGAS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU)RECORRENTE: ERIKA DA CONCEICAO CHAGAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)APÓS O VOTO DA JUÍZA FEDERAL KARINA DE OLIVEIRA E SILVA NO SENTIDO DE CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELA JUÍZA FEDERAL PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELA JUÍZA FEDERAL FLAVIA HEINE PEIXOTO, A 3ª TURMA RECURSAL 4.0 DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDA A JUÍZA FEDERAL FLAVIA HEINE PEIXOTO, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA -
11/07/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
11/07/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2025 14:37
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
01/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5047589-34.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ZENILDA DA CONCEICAO CHAGAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRENTE: ERIKA DA CONCEICAO CHAGAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
30/06/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2025 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2025 14:00 a 17/07/2025 17:00</b><br>Sequencial: 13
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
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20/06/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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20/06/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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11/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 12:44
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G02)
-
10/06/2025 12:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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12/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2025 12:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Transitado em Julgado - 10/05/2025 01:01:43)
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
-
09/05/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/05/2025 18:29
Juntada de Petição
-
30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
-
07/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 15:45
Julgado improcedente o pedido
-
24/02/2025 18:49
Juntada de Petição
-
18/02/2025 10:09
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/01/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/01/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
-
16/01/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/01/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/01/2025 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 16:58
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/01/2025 16:37
Juntado(a)
-
18/09/2024 15:16
Conclusos para julgamento
-
18/09/2024 15:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
17/09/2024 18:09
Juntada de Petição
-
17/09/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/08/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
25/07/2024 10:57
Juntada de Petição
-
15/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 11:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
03/07/2024 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
24/06/2024 12:05
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
20/06/2024 08:28
Despacho
-
19/06/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
28/05/2024 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
16/05/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/05/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/05/2024 11:18
Juntada de Petição
-
07/05/2024 14:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/05/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
08/02/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/02/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/02/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/02/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 18:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERIKA DA CONCEICAO CHAGAS <br/> Data: 07/05/2024 às 14:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050,
-
06/02/2024 07:44
Despacho
-
05/02/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 16:19
Juntado(a)
-
30/01/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2023 19:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/12/2023 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/12/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 11:38
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/12/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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