12/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020027-70.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLA CRISTINA FERNANDES SOBREIRA CUNHAADVOGADO(A): MICHEL QUEIROZ DOS SANTOS (OAB RJ233237)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC/15.

Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13)
27/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:34

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 13:55

Conclusos para julgamento
22/08/2025 13:52

Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Deficiente
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020027-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLA CRISTINA FERNANDES SOBREIRA CUNHAADVOGADO(A): MICHEL QUEIROZ DOS SANTOS (OAB RJ233237) ATO ORDINATÓRIO "IX – Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que o réu, INSS, deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação.

X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

XI - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."
12/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
29/07/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020027-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLA CRISTINA FERNANDES SOBREIRA CUNHAADVOGADO(A): MICHEL QUEIROZ DOS SANTOS (OAB RJ233237) DESPACHO/DECISÃO I- Ev.35- A parte autora apresenta impugnação ao laudo pericial, alegando, entre outros argumentos, que há contradição entre o diagnóstico e a conclusão do laudo, que teria desconsiderado o contexto social da autora.

Requer, ao final, que nova perícia seja realizada.

Nada a prover quanto à impugnação da parte autora. O que determina a nulidade de um laudo são contradições, obscuridade ou omissões entre as respostas dadas pelo próprio expert, o que não se verificou no presente feito.

Caso a parte entenda cabível, elabore quesitos claros e objetivos, no prazo de 10(dez) dias, para a elaboração de laudo complementar, não repetidos e que já não tenham sido respondidos pelo laudo pericial impugnado.

Cumprido, em razão dos quesitos apresentados, intime-se o(a) perito (a), preferencialmente, por e-mail, para que, no prazo de 10 (dez) dias, responda o requerido.

II- Tendo em vista a certidão negativa lavrada no mandado de verificação de ev.22, e considerando que a natureza excepcional do benefício postulado torna indispensável a efetiva comprovação das condições socioeconômicas do postulante, deverá a parte autora, também no prazo de 10(dez) dias, fornecer meios de realização da diligência, trazendo aos autos informação correta para o cumprimento do mandado, bem como número de telefone para contato por intermédio do qual o oficial de justiça entrará em contato com a parte autora, em casa de impossibilidade de verificação presencial.

Decorrido o prazo sem o cumprimento, venham os autos conclusos para extinção.

Cumprido, expeça-se novo mandado.

Com a devolução do expediente e o cumprimento na íntegra da decisão que recebeu a petição inicial, venham conclusos para sentença.
11/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 18:21

Determinada a intimação
11/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020027-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLA CRISTINA FERNANDES SOBREIRA CUNHAADVOGADO(A): MICHEL QUEIROZ DOS SANTOS (OAB RJ233237) ATO ORDINATÓRIO "IX – Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que o réu, INSS, deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação.

X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

XI - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."
02/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO36F)
02/07/2025 15:17

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 11:12

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/06/2025 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
05/05/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/05/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLA CRISTINA FERNANDES SOBREIRA CUNHA <br/> Data: 23/06/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perit
30/04/2025 13:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36F para CEPERJB-RJ)
29/04/2025 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 19:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2025 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:44

Determinada a intimação
09/03/2025 14:36

Juntada de Petição
07/03/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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