18/09/2025 15:37

Despacho
18/09/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
08/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:54

Determinada a intimação
08/09/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 18:49

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
14/08/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005059-41.2025.4.02.5002/ES AUTOR: HANYEL VARGAS NICACIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCIA VALLE VARGAS (Pais)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
01/08/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 17:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
31/07/2025 17:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 17:35

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 11:55

Juntada de Petição
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 19
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 17 e 18
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
07/07/2025 00:00

Intimação

AUTOR: HANYEL VARGAS NICACIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCIA VALLE VARGAS (Pais)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
04/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HANYEL VARGAS NICACIO <br/> Data: 28/07/2025 às 13:50. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoei
04/07/2025 14:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
04/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
03/07/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 22:06

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:45

Juntada de Petição
25/06/2025 11:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/06/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 21:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010389-13.2025.4.02.5101

Mjp Barra Restaurante LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Breno Conde Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 19:20

Exibir Processo

Processo nº 5013548-69.2023.4.02.5121

Alcinei da Fonseca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/10/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 5061726-75.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Alexandre Rodrigues Grativol

Advogado: Abraao Victor Krimberg

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063340-18.2024.4.02.5101

Lais Aparecida Bento Felismino

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059414-92.2025.4.02.5101

David Jansen Teixeira Barbosa

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 13:20

Exibir Processo