TRF2 - 5013548-69.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:18
Juntada de Petição
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10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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09/09/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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09/09/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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09/09/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/09/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/09/2025 17:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-34
-
23/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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06/08/2025 17:29
Juntada de Petição
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06/08/2025 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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06/08/2025 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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05/08/2025 21:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2025 21:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2025 21:52
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 17:18
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
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16/06/2025 14:46
Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
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03/06/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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27/05/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
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26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013548-69.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ALCINEI DA FONSECAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Proferido em Inspeção Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, da impugnação e dos cálculos apresentados pelo réu.
Havendo expressa concordância com os novos valores, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do requisitório, nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF, e prossiga os autos conforme já determinado.
Permanecendo a divergência sobre o quantum debeatur, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar a conta conforme o julgado.
Com a planilha, dê-se ciência às partes.
Sem objeção, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), conforme o já previsto. -
19/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:55
Despacho
-
19/05/2025 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2025 18:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/04/2025 16:56
Juntada de Petição
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31/03/2025 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2025 18:45
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 17:20
Determinada a intimação
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06/02/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 16:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/02/2025 16:07
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
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30/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
17/01/2025 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/12/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/12/2024 16:40
Juntada de Petição
-
04/12/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/12/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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04/12/2024 12:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/12/2024 15:36
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/11/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/10/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 16:35
Juntada de Petição
-
09/10/2024 20:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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09/10/2024 20:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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09/10/2024 20:35
Julgado procedente o pedido
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30/09/2024 19:18
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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08/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2024 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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05/05/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/05/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2024 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/05/2024 19:13
Ato ordinatório praticado
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14/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/04/2024 14:48
Juntada de Petição
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04/04/2024 17:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/03/2024 15:54
Juntada de Petição
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08/02/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/12/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 15:53
Determinada a citação
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18/12/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 15:20
Alterado o assunto processual
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18/12/2023 15:20
Alterado o assunto processual
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12/10/2023 19:26
Juntada de Petição
-
12/10/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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