15/09/2025 20:52

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063340-18.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LAIS APARECIDA BENTO FELISMINOADVOGADO(A): MARCIA DIAS ALVES GUIMARAES (OAB RJ088867) DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 21 - O fenótipo é o conjunto de caracteres observáveis em um indivíduo, incluindo-se as características morfológicas e fisiológicas.

Essas características não são permanentes, podendo ser modificadas, v.g., por fatores ambientais.

Assim, não há como o Perito se substituir à apreciação da Comissão regularmente instituída para este fim.

Indefiro, pois, o pedido de produção de prova pericial. 2) Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
10/07/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 07:20

Despacho
16/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148244120244020000/TRF2
19/03/2025 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 15:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148244120244020000/TRF2
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/11/2024 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:31

Despacho
26/11/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 19:11

Juntada de Petição
25/11/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 16:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148244120244020000/TRF2
29/10/2024 16:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148244120244020000/TRF2
23/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 19:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50148244120244020000/TRF2
18/10/2024 18:52

Juntada de Petição
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
27/08/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:54

Concedida em parte a Tutela Provisória
23/08/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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