15/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 18:30

Juntada de Petição
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 16:06

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
10/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:05

Determinada a intimação
10/09/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035756-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: CLAUDIA CRISTINA MARTINS DA ROCHAADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 14/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 28 - 16/12/2024 - Determinada a intimação
23/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 18:05

Juntada de Petição
19/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
09/05/2025 13:01

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
06/05/2025 11:12

Juntada de Petição
01/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/02/2025 11:43

Juntada de Petição
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/02/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/02/2025 08:47

Juntada de Petição
22/01/2025 16:30

Juntada de Petição
20/01/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
17/12/2024 17:12

Juntada de Petição
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:14

Determinada a intimação
11/12/2024 23:10

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 23:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/12/2024 16:28

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 11:44

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2024 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 19:31

Determinada a intimação
04/06/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 13:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE05S para RJRIOJE02F)
29/05/2024 15:57

Decisão interlocutória
29/05/2024 08:15

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 18:29

Juntada de Petição
28/05/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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