01/07/2025 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 16:32

Juntada de Petição
02/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007353-88.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ANSELMO DA CONCEICAO BARRETO DA SILVAADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO: a) IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício de aposentadoria especial; b) IMPROCEDENTE o pedido subsidiário de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição; c) IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento da especiliadade do período de 06/03/1997 a 09/07/2019.
19/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 13:39

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 15:14

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:02

Despacho
10/10/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 07:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM03F para RJCAM04F)
08/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:46

Determinada a intimação
20/09/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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