TRF2 - 5081949-54.2021.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 12:12
Baixa Definitiva
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10/07/2025 12:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2025 12:12
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
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10/07/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081949-54.2021.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO MINO DE AQUINOADVOGADO(A): ALESSANDRA GARGANO CANDIDO (OAB RJ117849)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.
Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
08/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 13:31
Julgado improcedente o pedido
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08/07/2025 13:24
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 13:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/02/2025 13:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:41
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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23/05/2023 11:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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16/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2021 19:59
Juntada de Petição
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02/08/2021 11:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2021 18:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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29/07/2021 17:54
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/07/2021 17:54
Decisão interlocutória
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29/07/2021 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2021 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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