26/08/2025 16:53

Baixa Definitiva
26/08/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 16:51

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001058-89.2025.4.02.5106/RJAUTOR: MARIA DE LOURDES HAUBRICHADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro nos artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários.
29/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 13:55

Conclusos para julgamento
22/07/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 12:18

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001058-89.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES HAUBRICHADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 3.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3.

Considerando o resultado da perícia judicial (inexistência de incapacidade para o trabalho), dê-se vista somente à parte autora, por 10 (dez) dias, restando dispensada a citação do réu, nos termos do art. 3º, II, da Recomendação nº 20/2024, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. 4.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 5.

Após, venham conclusos para sentença.
04/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/07/2025 16:35

Determinada a intimação
04/07/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02S)
04/07/2025 10:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 11:53

Juntada de Petição
06/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
16/04/2025 15:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 19:45

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE LOURDES HAUBRICH <br/> Data: 04/07/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
15/04/2025 19:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02S para CEPERJA-PE)
15/04/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 10:41

Juntado(a)
15/04/2025 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027315-49.2023.4.02.5001

Marcelo Macedo Serpa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5072139-50.2024.4.02.5101

Flaviani Fatima da Silva Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019979-23.2025.4.02.5001

Rota 101 Alimentacao e Turismo Eireli

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Drielle Caroline de Carvalho Alves da Si...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 23:05

Exibir Processo

Processo nº 5007398-41.2025.4.02.0000

Brunet Publicidade e Licenciamento

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiza Duarte Aguiar Aureliano de Carvalh...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5004896-64.2025.4.02.5001

Aldecir Stieg Pitanguy

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weriton Francisco dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo