TRF2 - 5052226-82.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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11/09/2025 13:24
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
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11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/08/2025 10:12
Juntada de peças digitalizadas
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20/08/2025 13:40
Juntada de peças digitalizadas
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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29/07/2025 19:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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29/07/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/07/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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28/07/2025 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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28/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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28/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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28/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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28/07/2025 13:15
Expedição de Mandado - Prioridade - 30/07/2025 - TRF2SECOMD
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25/07/2025 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/07/2025 17:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5052226-82.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 311) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: EZEQUIEL DE FREITAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALLAN DIAS BARRIOS (OAB RJ223115) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MARIZA DE FREITAS DA SILVA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALLAN DIAS BARRIOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 311
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02/07/2025 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/07/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/05/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2025 14:00
Juntada de Certidão
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15/04/2025 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB20)
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15/04/2025 13:44
Alterado o assunto processual
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15/04/2025 12:19
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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14/04/2025 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
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14/04/2025 12:10
Declarada incompetência
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19/03/2025 18:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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