06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 14:37

Juntada de Petição
27/08/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 17:13

Juntada de Petição
25/07/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/07/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004818-98.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ALMEZITA PEDRO DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS à concessão de aposentadoria por idade rural/pesqueira à parte autora, com DIB em 31/07/2024, bem como ao pagamento das parcelas retroativas.

Em relação aos danos morais, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
30/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:51

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 14:20

Juntado(a)
27/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:55

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2025 09:56

Conclusos para julgamento
14/02/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:51

Juntada de Petição
30/01/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/12/2024 04:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 16:16

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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