TRF2 - 5049341-37.2020.4.02.5101
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 14:06
Baixa Definitiva
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26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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18/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5049341-37.2020.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOIMPETRANTE: LABORATÓRIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA S.A.ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766)ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)ADVOGADO(A): GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997)ADVOGADO(A): FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 16/07/2025 - Juntada de certidão -
16/07/2025 16:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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16/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 16:33
Juntada de Certidão
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15/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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04/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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03/07/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/07/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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03/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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03/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5049341-37.2020.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LABORATÓRIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA S.A.ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766)ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)ADVOGADO(A): GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997)ADVOGADO(A): FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725)SENTENÇAHOMOLOGO a declaração de desistência da execução do título judicial nestes autos, para fins de compensação na esfera administrativa do crédito tributário referente a esta ação, e EXTINGO A EXECUÇÃO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. -
02/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 17:48
Homologada renúncia pelo autor
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01/07/2025 17:27
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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26/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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25/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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24/06/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 16:03
Despacho
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24/06/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 15:44
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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16/06/2025 16:46
Juntada de Petição
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10/05/2021 14:26
Juntada de Certidão
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28/04/2021 10:19
Juntada de Petição
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27/04/2021 23:35
Baixa Definitiva
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24/04/2021 10:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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08/04/2021 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/04/2021 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/04/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2021 18:46
Despacho
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05/04/2021 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2021 15:07
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50493413720204025101
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25/03/2021 14:37
Juntada de Petição
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07/01/2021 14:47
Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
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18/12/2020 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/12/2020 23:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
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14/12/2020 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/12/2020 11:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
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11/12/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/12/2020 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/12/2020 15:29
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
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11/12/2020 09:10
Autos com Juiz para Sentença
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10/12/2020 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2020 03:49
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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26/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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16/11/2020 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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16/11/2020 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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16/11/2020 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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16/11/2020 08:49
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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18/10/2020 20:01
Autos com Juiz para Sentença
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13/10/2020 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2020 11:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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06/10/2020 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/10/2020 02:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/10/2020 04:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/09/2020 07:16
Juntada de Petição
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20/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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18/09/2020 11:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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16/09/2020 02:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 584,77 em 15/09/2020 Número de referência: 722964
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11/09/2020 16:24
Juntada de Certidão
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11/09/2020 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2020 14:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/09/2020 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/09/2020 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2020 02:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 18/08/2020 Número de referência: 713359
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13/08/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2020 17:27
Determinada a intimação
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12/08/2020 18:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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12/08/2020 18:41
Juntada de Certidão
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12/08/2020 14:31
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 12/08/2020 14:28:40)
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11/08/2020 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2020
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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