TRF2 - 5014085-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/07/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/07/2025 17:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014085-68.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 319) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOAO CARLOS BAPTISTA RAMOS ADVOGADO(A): HEITOR CARLOS RIBEIRO SOARES (OAB RJ188196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 319
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03/07/2025 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/07/2025 08:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/02/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/02/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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06/12/2024 12:22
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006074720234025102/RJ
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06/12/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2024 19:42
Despacho
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03/12/2024 15:20
Juntada de Certidão
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03/12/2024 15:01
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB20)
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03/12/2024 14:41
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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02/12/2024 11:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
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02/12/2024 11:54
Decisão interlocutória
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07/10/2024 09:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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