11/07/2025 15:37

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 00:00

Intimação

OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5069585-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GIOVANA ROCHA RODRIGUESADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE ROCHA VILLACA FILHO (OAB RJ226811) DESPACHO/DECISÃO Considerando a certião do oficial de Justiça nos kindicando que a nacionalidade foi devida registrada, conforme certidão transcrita: "Certifico que compareci na Rua da Assembleia, nº10, sala 1507 (1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do RJ), onde procedi ao cumpriemento deste ofício, na pessoa do Sr.

Rafael Rocha Amaral, Matr. 94-20200, que exarou o ciente e recebeu a contrafé.' Dê-se vista a parte autora por cinco dias.

Esgotados os efeitos do julgado e cumpridas as obrigações impostas, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 30/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50058
30/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:45

Determinada a intimação
30/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 16:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:54

Despacho
09/05/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/04/2025 14:14

Juntada de Petição
25/03/2025 10:02

Baixa Definitiva
25/03/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:50

Determinada a intimação
14/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:40

Determinada a intimação
21/02/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 08:18

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/01/2025 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 06:10

Determinada a intimação
09/01/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 19:26

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 11:48

Conclusos para julgamento
27/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 20:12

Juntada de Petição
05/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:03

Determinada a intimação
05/11/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
30/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:21

Determinada a intimação
24/10/2024 16:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO05F para RJRIO01F)
24/10/2024 16:31

Juntado(a)
10/10/2024 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO01F para RJRIO05F)
10/10/2024 11:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO05F para RJRIO01F)
08/10/2024 15:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO19S para RJRIO05F)
08/10/2024 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO05F para RJRIO19S)
12/09/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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