28/08/2025 13:14

Baixa Definitiva
27/08/2025 22:35

Decisão interlocutória
27/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITP01
27/08/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 27/8/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
24/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2025 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 15:05

Juntada de Petição
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001099-38.2025.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: ADAO FERREIRA GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB SP173969)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) responsabilidade civil.

UNIÃO E banco do brasil.

SALDO CONTA PaSep. saque efetuado em 2008. ação ajuizada em face da união e banco do brasil em 2025. sentença que reconheceu a ilegitimidade passiva da união e declarou a incompetência da justiça federal em relação ao banco do brasil. prescrição em relação à união. incompetência da justiça federal em relação ao banco do brasil. recurso da parte autora conhecido e parcialmente provido. legitimidade da união reconhecida e extinção do feito sem resolução de mérito em face do banco do brasil. sentença parcialmente reformada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, reconhecendo a legitimidade passiva da União e julgando improcedente o pleito em desfavor da mesma.

Mantida a extinção sem mérito em face da Banco do Brasil por incompetência da Justiça Federal.

Sem condenação em honorários de sucumbência, por tratar-se de recorrente vencedor, ainda que em parte, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 17:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2025 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 15:35

Juntada de Petição
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 11:30

Juntada de Petição
04/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 16:30

Juntada de Petição
31/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 19:01

Indeferida a petição inicial
24/03/2025 14:27

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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