08/09/2025 09:32

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:45

Decisão interlocutória
04/08/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041158-47.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: MARIZETTI AMELIA PASOLINI DA SILVAADVOGADO(A): HIGOR DE MELLO ALVES (OAB ES029965)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 09/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 23
19/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:49

Determinada a intimação
19/03/2025 08:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 07:33

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 01:04

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
14/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 14:05

Homologada a Transação
13/02/2025 15:15

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:15

Juntada de Petição
12/02/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2024 05:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 18:23

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 19:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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