TRF2 - 0113621-44.2016.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARMCO STACO S.A. INDUSTRIA METALURGICA

CNPJ: 72.343.882/0001-07

Advogados

ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA

OAB: 059738/PR

CPF *94.***.*96-72

CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA

CPF *13.***.*01-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0113621-44.2016.4.02.5101/RJRELATOR: RICARDO LEVY MARTINSEXEQUENTE: ARMCO STACO S.

    A.

    INDUSTRIA METALURGICA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB PR059738)ADVOGADO(A): CLAÚDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 181 - 12/08/2025 - Juntado(a)

  • 09/07/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 09/07/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 07/07/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 03/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 174

  • 02/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 174

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0113621-44.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARMCO STACO S.

    A.

    INDUSTRIA METALURGICA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB PR059738)ADVOGADO(A): CLAÚDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

    Fixo os honorários advocatícios devidos pelo executado em 10% (dez por cento) do valor total da execução, devidamente atualizado, ficando estes afastados caso não haja impugnação da execução, nos termos do art. 85, §§ 3º e 7º do CPC c/c Súmula 345 do STJ.

    Intime-se o EXECUTADO, nos termos do art. 535 do CPC/2015, observados os cálculos apresentados pelo EXEQUENTE.

    Havendo IMPUGNAÇÃO, dê-se vista ao EXEQUENTE por 15 dias.

    Em seguida, venham conclusos.

  • 01/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 18:12

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2025 04:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2025 04:10

    Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 02/06/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 13/05/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 15:21

    Determinada a intimação

  • 12/03/2025 03:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2025 14:41

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 03/02/2025 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 18/12/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

  • 02/12/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 11:48

    Determinada a intimação

  • 11/09/2024 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2024 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 17/07/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 09:28

    Determinada a intimação

  • 14/05/2024 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 04/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 15:54

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2024 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 11/12/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 19:27

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 11/09/2023 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 21:54

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 28/04/2023 14:23

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 14/04/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 14/04/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 15:30

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 07/10/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 06:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 09/08/2022 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 12:20

    Determinada a intimação

  • 22/07/2022 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 16/06/2022 03:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 08/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 29/05/2022 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2022 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 29/05/2022 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 26/05/2022 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2022 16:01

    Despacho

  • 27/04/2022 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 11/12/2021 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022

  • 11/12/2021 10:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022 até 01/03/2022

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 05/11/2021 13:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 05/11/2021 13:13

    Alterado o assunto processual

  • 05/11/2021 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2021 11:55

    Determinada a intimação

  • 15/10/2021 08:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 27/08/2021 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2021 17:04

    Despacho

  • 25/05/2021 09:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2021 08:47

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 19/04/2021 22:48

    Devolução de Remessa - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 19/04/2021 22:47

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 19/04/2021 22:45

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 02/12/2020 00:53

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 09/10/2020 12:25

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 08/10/2020 18:03

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 06/10/2020 17:07

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 06/10/2020 14:17

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 28/09/2020 14:53

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 24/09/2020 11:44

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 21/09/2020 18:55

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 21/08/2020 13:16

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 20/08/2020 14:47

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 20/08/2020 14:16

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 17/08/2020 16:30

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 25/07/2020 10:13

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 25/07/2020 10:08

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 22/07/2020 18:52

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 20/07/2020 17:19

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 01/07/2020 12:42

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 26/06/2020 18:57

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 23/06/2020 18:23

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 23/06/2020 18:23

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 23/06/2020 18:23

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 23/06/2020 18:23

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 23/06/2020 18:23

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 23/06/2020 18:23

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 13/04/2020 10:42

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 07/04/2020 09:37

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 01/04/2020 16:42

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 01/04/2020 16:42

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 01/04/2020 16:42

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 26/03/2020 16:10

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 03/03/2020 10:52

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 08/08/2018 15:50

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 08/08/2018 15:01

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 05/07/2018 15:40

    Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

  • 05/07/2018 15:26

    Certidão - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

  • 05/07/2018 09:27

    Juntada - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 29/06/2018 15:01

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 28/06/2018 11:28

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJIYP-MARINA MÚGLIA PORTES CABELLOS)

  • 28/06/2018 10:12

    Devolução de Remessa - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 28/06/2018 10:11

    Juntada - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 15/05/2018 11:10

    Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 14/05/2018 15:44

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJPDB-PATRICIA TRINDADE BARRETTO)

  • 19/07/2017 17:23

    Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJVFW-VITOR FALCÃO DE SOUZA)

  • 19/07/2017 17:18

    Juntada - (JRJVFW-VITOR FALCÃO DE SOUZA)

  • 29/06/2017 17:56

    Juntada - (JRJVFW-VITOR FALCÃO DE SOUZA)

  • 29/06/2017 17:55

    Juntada - (JRJVFW-VITOR FALCÃO DE SOUZA)

  • 19/06/2017 16:47

    Certidão - (JRJHAA-HENRI APOLONIO DE ALMEIDA)

  • 19/06/2017 16:46

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJHAA-HENRI APOLONIO DE ALMEIDA)

  • 09/06/2017 10:40

    Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 09/06/2017 10:39

    Devolução de Remessa - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 02/06/2017 13:32

    Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 02/06/2017 13:31

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 31/05/2017 14:35

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJVFW-VITOR FALCÃO DE SOUZA)

  • 31/05/2017 13:17

    Certidão - Anotação - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

  • 31/05/2017 13:16

    Juntada - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

  • 02/05/2017 11:57

    Movimentação Cartorária tipo Emissão de Certidão - (JRJZDP-RODRIGO CARDOSO PIRES)

  • 27/03/2017 12:23

    Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 27/03/2017 11:46

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 13/03/2017 15:01

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJIYP-MARINA MÚGLIA PORTES CABELLOS)

  • 13/03/2017 10:00

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 13/03/2017 09:59

    Juntada - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 07/03/2017 13:03

    Devolução de Remessa - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 07/03/2017 13:02

    Juntada - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 22/02/2017 15:30

    Juntada - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 10/02/2017 12:07

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 08/02/2017 15:50

    Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 08/02/2017 15:49

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 08/02/2017 15:26

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 08/02/2017 15:25

    Devolução de Remessa - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 08/02/2017 15:22

    Juntada - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 25/11/2016 11:03

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 21/11/2016 10:54

    Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Resposta - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 21/11/2016 10:53

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDXZ-DIEGO FRANÇA DE SOUZA)

  • 17/11/2016 16:46

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJVFW-VITOR FALCÃO DE SOUZA)

  • 08/11/2016 11:11

    Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

  • 08/11/2016 11:10

    Redistribuição Livre - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

  • 07/11/2016 21:04

    Remessa Interna para Redistribuição - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

  • 04/11/2016 17:08

    Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

  • 11/10/2016 17:14

    Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

  • 22/09/2016 16:01

    Conclusão para Decisão - Declarada incompetência - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

  • 21/09/2016 16:44

    Juntada - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

  • 09/09/2016 18:59

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

  • 08/09/2016 17:42

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

  • 08/09/2016 17:41

    Certidão - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

  • 19/08/2016 10:03

    Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

  • 19/08/2016 10:02

    Redistribuição Livre - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

  • 17/08/2016 14:01

    Remessa Interna para Redistribuição - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

  • 17/08/2016 14:00

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

  • 17/08/2016 12:08

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)

  • 17/08/2016 12:05

    Juntada - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)

  • 17/08/2016 12:05

    Juntada - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)

  • 17/08/2016 12:05

    Juntada - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)

  • 16/08/2016 16:38

    Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

  • 16/08/2016 16:35

    ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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