STJ - 0183017-74.2017.4.02.5101

28/10/2022 09:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2022 09:28

Transitado em Julgado em 25/10/2022

29/08/2022 18:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741945/2022

29/08/2022 18:11

Protocolizada Petição 741945/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2022

29/08/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2022 Petição Nº 506097/2022 - AgInt

26/08/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0506097 - AgInt no AREsp 1831352 - Publicação prevista para 29/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00506097/2022 - AgInt no AREsp 1831352/RJ

09/08/2022 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 16:59

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 506097/2022 - AgInt no AREsp 1831352/RJ

27/06/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/06/2022 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 551151/2022

27/06/2022 17:13

Protocolizada Petição 551151/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2022

17/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 506097/2022 -

15/06/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 506097/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 506097/2022

14/06/2022 09:55

Protocolizada Petição 506097/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2022

05/05/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374946/2022

05/05/2022 18:15

Protocolizada Petição 374946/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

04/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2022

03/05/2022 12:30

Conheço em parte do agravo de ROGERIA PEREIRA RODRIGUES para dar provimento ao Recurso Especial

26/05/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/05/2021 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 492802/2021

25/05/2021 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2021 19:27

Protocolizada Petição 492802/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2021

14/05/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2021

13/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2021

12/05/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/05/2021 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

12/05/2021 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/05/2021 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2021 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/03/2021 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2021 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO