02/09/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037644-43.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SANTOS ALBUQUERQUEADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o EXEQUENTE para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias.
27/08/2025 02:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 02:41

Transitado em Julgado
20/08/2025 12:48

Juntada de Petição
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037644-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA CONCEICAO SANTOS ALBUQUERQUEADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
07/08/2025 11:41

Juntado(a)
07/08/2025 11:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO08F)
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 11:20

Homologada a Transação
06/08/2025 17:22

Conclusos para julgamento
31/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037644-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SANTOS ALBUQUERQUEADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a UNIÃO para se manifestar sobre o Termo Individual juntado com as alterações apresentadas pela parte autora no evento 21, PROACORDO1 e evento 21, ACORDO2, no prazo de 5 dias.

Após, prossiga-se nos termos do despacho proferido no evento 10, DESPADEC1.
17/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:40

Despacho
17/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037644-43.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARIA DA CONCEICAO SANTOS ALBUQUERQUEADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:26

Despacho
28/05/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 03:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO08F para CEJUSCRIOJ)
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:46

Decisão interlocutória
12/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066900-31.2025.4.02.5101

Gabriela Silva Torquato

Banco do Brasil SA

Advogado: Bruno Leon Lara Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 23:52

Exibir Processo

Processo nº 5017734-39.2025.4.02.5001

Marcos Antonio Meira

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Lucelia Goncalves de Rezende

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5008892-63.2022.4.02.5102

Francisco Antunes Correa Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018214-17.2025.4.02.5001

Fatima Gomes Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022884-69.2023.4.02.5001

Manoel Profiro Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo