27/08/2025 16:25

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:25

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008892-63.2022.4.02.5102/RJAUTOR: FRANCISCO ANTUNES CORREA FILHOADVOGADO(A): CARLOS RENATO VEIGA CUPOLILLO (OAB RJ088949)SENTENÇAFace ao exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso I, do art. 168, do CTN c/c art. 485, IV, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01, com a ressalva do parágrafo único do art. 54 da Lei n.º 9.099/95.

Decorridos, dê-se baixa e arquive-se.
02/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:23

Declarada decadência ou prescrição
08/01/2025 22:11

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2024 12:25

Juntada de Petição
11/06/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 17:06

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2024 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/03/2024 17:03

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: 1/3 de férias
24/07/2023 16:42

Conclusos para julgamento
29/05/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 22:55

Determinada a intimação
24/05/2023 19:26

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
26/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 22:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2023 22:41

Determinada a citação
15/03/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 12:25

Juntada de Petição
05/12/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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