16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004821-47.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: LUZIA DE FATIMA ROCCONADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 10/09/2025 - Juntada de certidão
10/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:05

Juntada de Certidão
31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156499-60.2025.4.02.9666/TRF (LUZIA DE FATIMA ROCCON)
05/08/2025 09:11

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 13:33

Decisão interlocutória
24/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-31 processada no TRF2 com o no. 51564996020254029666/TRF (LUZIA DE FATIMA ROCCON)
23/07/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-31
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004821-47.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: LUZIA DE FATIMA ROCCONADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-31
26/06/2025 17:39

Juntada de Petição
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:18

Determinada a intimação
09/05/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 21:44

Determinada a intimação
12/04/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:40

Juntada de Petição
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 17:49

Transitado em Julgado
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 21:48

Homologada a Transação
11/02/2025 10:33

Conclusos para julgamento
01/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 21:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:38

Determinada a intimação
09/10/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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