10/09/2025 16:04

Despacho
10/09/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-19 processada no TRF2 com o no. 50303786820254029445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-19 processada no TRF2 com o no. 50303778320254029445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-19 processada no TRF2 com o no. 50303778320254029445/TRF (JANETE DIB)
03/09/2025 13:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-19
02/09/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033583-42.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REISEXEQUENTE: JANETE DIB (Espólio)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-19
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033583-42.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JANETE DIB (Espólio)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO Diante da posição do Egr.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre o tema (Agravo de Instrumento n.º 2009.02.01.013329-9, Agravo de Instrumento n.º 2009.02.01.008031-3, Agravo de Instrumento n.º 2010.02.01.015282-0, dentre outros), e considerando ainda o atendimento à norma do art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906/94 – com a juntada aos autos do contrato de honorários (evento n.º 17 - PROC2) –, defiro o requerimento de que os honorários contratuais pactuados entre o exequente e seu advogado sejam reservados quando da expedição da requisição de pagamento.

No prazo de 5 (cinco) dias, providencie o advogado a juntada da declaração, sob as penas da lei, de que não houve o pagamento, parcial ou integral, dos honorários contratados.

Com a vinda, retifique-se a requisição de pagamento n.º 2551005219 (evento n.º 37).

Em caso de não atendimento, encaminhe-se o referido expediente ao Egr.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
21/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:13

Determinada a intimação
20/08/2025 22:05

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033583-42.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REISEXEQUENTE: JANETE DIB (Espólio)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 15:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-19
16/07/2025 06:00

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5033583-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JANETE DIB (Espólio)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO Evento 25: Ante a concordância da parte exequente, homologo o acordo proposto pela União (evento 24).

Preclusa esta decisão, retifique-se a autuação do feito para que dela conste como classe "cumprimento de sentença de ações coletivas" e cadastrem-se os os requisitórios pertinentes.
10/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 08:29

Despacho
08/07/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:59

Juntada de Petição
08/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 22:40

Determinada a intimação
13/05/2025 22:25

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:23

Determinada a intimação
12/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 22:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
15/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:34

Determinada a intimação
14/04/2025 21:32

Alterado o assunto processual
14/04/2025 21:25

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:53

Juntada de Certidão
14/04/2025 09:53

Juntada de Petição
14/04/2025 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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