12/09/2025 16:01

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013105-56.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: SEBASTIAO SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159738-72.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO SOARES DE SOUZA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-96 processada no TRF2 com o no. 51597387220254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-96 processada no TRF2 com o no. 51597387220254029666/TRF (SEBASTIAO SOARES DE SOUZA)
30/07/2025 15:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-96
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013105-56.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: SEBASTIAO SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 14:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-96
03/07/2025 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 09:50

Juntada de Petição
23/06/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 15:44

Juntada de Petição
11/05/2025 16:04

Juntada de Petição
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/03/2025 14:47

Juntada de Petição
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/02/2025 11:14

Juntada de Petição
19/02/2025 11:14

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 17:09

Despacho
31/01/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 16:06

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 15:01

Conclusos para julgamento
12/08/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/07/2024 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/07/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:12

Despacho
03/05/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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