12/09/2025 19:47

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
21/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 18:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO33F)
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024741-73.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO GOMES AFFONSOADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO (OAB PE039615)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995. .
11/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:01

Homologada a Transação
10/07/2025 18:19

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:19

Conclusos para julgamento
10/07/2025 18:19

Determinada a intimação
09/07/2025 20:06

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024741-73.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: EDUARDO GOMES AFFONSOADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO (OAB PE039615)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:09

Juntada de Petição
15/06/2025 21:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO33F para CEJUSCRIOJ)
09/06/2025 16:03

Despacho
09/06/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 15:29

Juntada de Petição
03/06/2025 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:39

Determinada a emenda à inicial
21/03/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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