27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 12:44

Conclusos para julgamento
09/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002049-57.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA BISPOADVOGADO(A): MAX WELBY REIS DE OLIVEIRA (OAB RJ202551)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder pensão por morte temporária à parte autora, com DIB em 16.06.2018 (data do óbito), devendo pagar atrasados a partir de 30.12.2020 (data do requerimento administrativo).

Tratando-se de pensão temporária, fixo do período de manutenção em 15 anos, a partir dos efeitos financeiros, a ser implementada conforme a tabela abaixo:
04/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:47

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 13:13

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:27

Determinada a intimação
08/01/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:22

Determinada a intimação
21/10/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 14:19

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
10/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:17

Determinada a citação
09/07/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 14:59

Determinada a intimação
30/04/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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