TRF2 - 5000225-90.2024.4.02.5111
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
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10/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
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10/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000225-90.2024.4.02.5111/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: MARCILENE DE BARROS ALMEIDA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) RESPONSABILIDADE CIVIL.
INSS.
DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.
AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA inss Nº 186 DE 2025. acordo interinstitucional união, dpf, inss, oab.
ADPF 1236.
PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO. homologação do acordo interinstitucional pelo ministro dias toffoli.
DETERMINAÇÃO liminar DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS acerca do tema E DA EFICÁCIA DE todas as DECISÕES judiciais. sentença de primeira instância anulada em razão das determinações judiciais e tratativas administrativas.
NECESSIDADE DE adiamento da DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E de DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA adpf 1236.
SENTENÇA ANULADA.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO mas DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA, cabendo ao Juízo de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236.
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Intime-se.
Após o decurso de prazo, dê-se baixa ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025. -
09/09/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 16:57
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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02/09/2025 16:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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26/08/2025 12:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Ato ordinatório praticado - 26/08/2025 12:14:50)
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26/08/2025 12:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2025 12:14:51)
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25/08/2025 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
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09/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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31/07/2025 12:54
Juntada de Petição
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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24/07/2025 00:42
Juntada de Petição
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17/07/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/07/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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17/07/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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15/07/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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03/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000225-90.2024.4.02.5111/RJRELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVOAUTOR: MARCILENE DE BARROS ALMEIDA SILVAADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 02/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
02/07/2025 17:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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02/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/07/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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30/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 18:37
Julgado procedente em parte o pedido
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27/02/2025 15:03
Conclusos para julgamento
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27/02/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/11/2024 19:09
Juntada de Petição
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06/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2024 16:16
Juntada de Certidão
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21/10/2024 17:20
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/10/2024 12:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/10/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/10/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/10/2024 19:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/10/2024 19:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/10/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 19:00
Não Concedida a tutela provisória
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08/10/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2024 13:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJANG01
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09/08/2024 11:35
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
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09/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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08/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 08:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 16:31
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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05/07/2024 14:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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18/06/2024 10:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
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15/06/2024 23:01
Determinada a intimação
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07/06/2024 09:42
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/04/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 14:59
Determinada a intimação
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27/02/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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