TRF2 - 5007683-44.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

FEDERACAO UNICA DOS PETROLEIROS

CNPJ: 40.368.151/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO

CPF *31.***.*09-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 13:10

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/09/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/09/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/09/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/08/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 31/08/2022 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/08/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:35

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007683-44.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 312) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FEDERACAO UNICA DOS PETROLEIROS ADVOGADO: MARIANA MARUJO VELLOSO (OAB RJ201457) ADVOGADO: JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO: LETICIA MOUNZER DO CARMO (OAB RJ233422) ADVOGADO: ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859) AGRAVADO: ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ062929) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER (OAB RJ030179) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/07/2022 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

  • 28/07/2022 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2022 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 312

  • 28/07/2022 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2022 11:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/04/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 31/03/2022 16:58

    Juntada de Petição

  • 21/03/2022 15:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/03/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2022 15:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 21/03/2022 15:41

    Juntada de Petição

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 14/03/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/03/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/03/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/03/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/03/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2022 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/03/2022 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 19:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 27/01/2022 11:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/07/2021 16:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/07/2021 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/07/2021 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/07/2021 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/07/2021 21:32

    Juntada de Petição

  • 28/06/2021 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 18/06/2021 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/06/2021 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/06/2021 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/06/2021 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/06/2021 12:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/06/2021 12:14

    Determinada a intimação

  • 06/11/2019 15:16

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 50337827420194025101/RJ

  • 06/09/2019 13:38

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/09/2019 11:03

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/09/2019 18:26

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB19)

  • 04/09/2019 12:56

    Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA

  • 04/09/2019 12:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/09/2019 12:54

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 03/09/2019 01:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 6 do processo originário.Número: 50072694620194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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