27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-47 processada no TRF2 com o no. 51676017920254029666/TRF (BARBARA DE MACEDO VIANA)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-47 processada no TRF2 com o no. 51676017920254029666/TRF (OUDINEI COELHO)
21/08/2025 12:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-47
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059001-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: OUDINEI COELHOADVOGADO(A): BARBARA DE MACEDO VIANA (OAB RJ128946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
30/07/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-47
15/07/2025 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 63
14/07/2025 19:41

Juntada de Petição
11/07/2025 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 10:47

Determinada a intimação
10/07/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:47

Juntada de Petição
09/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059001-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAAUTOR: OUDINEI COELHOADVOGADO(A): BARBARA DE MACEDO VIANA (OAB RJ128946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 04/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 49 - 23/06/2025 - Despacho
04/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
23/06/2025 17:16

Despacho
23/06/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 01:02

Juntada de Petição
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
08/04/2025 17:20

Determinada a intimação
08/04/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
06/03/2025 11:01

Determinada a intimação
27/02/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 02:32

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 17:34

Juntada de Petição
05/12/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 17:29

Determinada a intimação
05/12/2024 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
05/12/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 21:33

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
24/10/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 17:49

Determinada a intimação
24/10/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:14

Juntada de Petição
24/10/2024 16:13

Juntada de Petição
23/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 12:40

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 11:36

Conclusos para julgamento
04/10/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 22:14

Juntada de Petição
10/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:16

Determinada a intimação
08/08/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008316-54.2024.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gilberto Ferreira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5001003-59.2025.4.02.5003

Jossilene Serafim de Jesus Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001939-66.2025.4.02.5106

Janaina de Fatima Antonio Albernaz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Silva Amancio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 21:11

Exibir Processo

Processo nº 5001582-95.2025.4.02.5103

Maria Patricia Silva Arruda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 08:09

Exibir Processo

Processo nº 5005271-96.2025.4.02.5120

Alexsandro de Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo