19/09/2025 09:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/09/2025 09:23

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
18/09/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001003-59.2025.4.02.5003/ESAUTOR: JOSSILENE SERAFIM DE JESUS BATISTAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYSENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Jud Implantar benefício Auxílio-doença Categoria do segurado (X) Segurado especial () Outros NB ----- Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário DIB 05/11/2024 ( X ) dia seguinte à cessação do NB com requerimento Atestmed - justificativa: o benefício concedido pela modalidade de Atestmed tem prazo máximo de 180 dias, não podendo ser restabelecido, nem prorrogado DII 04/11/2024 DIP 01/08/2025 DCB 19/02/2026 - Caso não seja apontada uma data específica na coluna anterior, a DCB será fixada em 120 dias a contar da data da implantação. - Caso a data de cessação do benefício (DCB) indicada estiver expirada ou em vias de expirar no momento da implantação, a CEAB-DJ fixará uma nova DCB de modo a viabilizar a formulação do pedido de prorrogação.
01/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 13:57

Homologada a Transação
01/09/2025 08:05

Conclusos para julgamento
01/09/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001003-59.2025.4.02.5003/ES AUTOR: JOSSILENE SERAFIM DE JESUS BATISTAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
29/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001003-59.2025.4.02.5003/ES AUTOR: JOSSILENE SERAFIM DE JESUS BATISTAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Ante os termos da certidão "retro", imprescindível a realização de nova perícia médica.

Por esta razão, DESIGNO perícia médica para o dia 19 de agosto de 2025, às 16:15 horas.

Ficam mantidos os demais termos do despacho que determinou a realização do ato pericial.

Intimem-se.
03/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 14:20

Determinada a intimação
03/07/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:29

Juntada de Petição
16/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSSILENE SERAFIM DE JESUS BATISTA <br/> Data: 05/06/2025 às 11:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São
18/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:29

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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