16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056012-08.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIO FRANCAVILLAADVOGADO(A): CAMILA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ211341)ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO DE BARCELOS (OAB RJ211622)ADVOGADO(A): ARTHUR DE ASSIS COSTA (OAB RJ231877) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para que, em 10 (dez) dias, apresente todos os documentos que comprovam (CNIS, carteira de trabalho, entre outros) a apuração da RMI no valor de R$ 1.717,54, conforme mencionado nos eventos evento 90, PET1, evento 79, CALCRMI2.

Após, voltem-me conclusos.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
12/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:55

Determinada a intimação
02/09/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056012-08.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIO FRANCAVILLAADVOGADO(A): CAMILA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ211341)ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO DE BARCELOS (OAB RJ211622)ADVOGADO(A): ARTHUR DE ASSIS COSTA (OAB RJ231877) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, apresente todos os documentos que comprovam (CNIS, carteira de trabalho, entre outros) a apuração da RMI no valor de R$ 1.717,54, conforme mencionado nos eventos evento 90, PET1, evento 79, CALCRMI2.

Após, voltem-me conclusos.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
02/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:26

Determinada a intimação
30/04/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:40

Juntada de Petição
05/02/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/02/2025 07:43

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
19/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 11:47

Determinada a intimação
19/12/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 10:54

Juntada de Petição
28/10/2024 10:54

Juntada de Petição
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:46

Determinada a intimação
18/08/2024 20:21

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 14:45

Juntada de Petição
16/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/08/2024 16:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
28/07/2024 13:08

Juntada de Petição
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
19/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/06/2024 17:15

Determinada a intimação
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/04/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/04/2024 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/04/2024 19:37

Juntada de Petição
09/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2024 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-07
05/04/2024 07:24

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/03/2024 12:17

Determinada a intimação
18/03/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:35

Juntada de Petição
19/12/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/12/2023 10:17

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/11/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2023 11:35

Determinada a intimação
27/10/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 19:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/10/2023 11:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIOJE09
25/10/2023 11:42

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:40

Conhecido o recurso e provido
19/06/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 20:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
24/11/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/11/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/11/2022 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/11/2022 22:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 21:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
18/11/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/10/2022 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2022 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2022 19:30

Julgado improcedente o pedido
27/09/2022 12:10

Conclusos para julgamento
26/09/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2022 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2022 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2022 12:52:34)
04/08/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 13:48

Determinada a citação
02/08/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00