20/08/2025 11:38

Baixa Definitiva
19/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-14 processada no TRF2 com o no. 51645462320254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-14 processada no TRF2 com o no. 51645462320254029666/TRF (MARCIO LUIZ SANTANA DA SILVA)
13/08/2025 16:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-14
23/07/2025 08:55

Despacho
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006013-92.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MARCIO LUIZ SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-14
28/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:46

Juntada de Petição
16/05/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:45

Determinada a intimação
19/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
06/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 07:58

Juntada de Petição
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/12/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 16:29

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 15:03

Conclusos para julgamento
21/03/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 17:12

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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