31/07/2025 18:59

Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047770-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento do em diligência.

Após consulta ao Sistema de Benefícios do INSS, foi juntada informação aos autos (evento 32, INFBEN1) indicando que o benefício por incapacidade temporária foi concedido em sede administrativa, encontrando-se ativo, com DCB prevista para 30/9/2025.

Assim, é possível que esteja configurada a ausência de interesse processual (necessidade e utilidade), por perda superveniente de objeto, tendo em vista que a pretensão autoral já teria sido satisfeita de maneira voluntária na esfera administrativa, independentemente de ordem judicial.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para manifestar-se, de maneira fundamentada, sobre o interesse no prosseguimento do feito, bem como para esclarecer o motivo pelo qual deixou de comunicar em juízo a concessão do benefício pleiteado. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo.

Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:54

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2025 17:22

Juntado(a)
26/03/2025 18:08

Conclusos para julgamento
21/03/2025 19:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/01/2025 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/01/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
18/12/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2024 18:13

Determinada a intimação
18/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALBERTO DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BR
18/12/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 07:40

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 22:24

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/07/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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