27/08/2025 17:01

Juntada de Petição
20/08/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014494-98.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AUGUSTO ALVES DE ARAUJOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se o exequente para que esclareça o montante devido, uma vez que, na petição do evento 54, INIC1, promove a execução no valor de R$ 9.033,65, porém, na planilha do evento 54, CALC2, apresenta o valor de R$ 94.147,49, no prazo de 10 (dez) dias.

Deverá, ainda, no mesmo prazo do parágrafo anterior, a fim de que não restem dúvidas acerca do real valor exequendo, juntar novo demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534, contendo de maneira clara e adequada o valor principal, o valor dos juros e o total devido, bem como a data de atualização do cálculo.

II - Atendido o item I, determino a reabertura do prazo de 30 (trinta) dias para que a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, querendo, apresente impugnação.

III - Atendidos todos o itens, venham os autos conclusos.
19/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:08

Despacho
16/05/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/03/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/03/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/03/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:22

Despacho
24/03/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:41

Despacho
17/03/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:48

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 13:34

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:37

Despacho
22/11/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 09:38

Despacho
09/09/2024 20:40

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 07:36

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2024 09:13

Juntada de Petição
29/04/2024 11:37

Conclusos para julgamento
03/04/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/04/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/03/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:57

Despacho
11/03/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
01/02/2024 17:40

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2023 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:38

Determinada a citação
17/12/2023 20:38

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2023 20:37

Juntada de Certidão
05/12/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 445,94 em 05/12/2023 Número de referência: 1123804
30/11/2023 14:48

Juntada de Petição
28/11/2023 12:13

Juntada de Petição
28/11/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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