05/08/2025 09:12

Baixa Definitiva
05/08/2025 09:12

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
04/08/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067554-18.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LAURA CAMPOS DE MACEDOADVOGADO(A): MARCIA CERUTT DE ARAUJO (OAB RJ182110)ADVOGADO(A): KATIA LIMA PONTES DOS ANJOS (OAB RJ240155)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa.

Intimem-se.
30/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 10:36

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/07/2025 12:06

Conclusos para julgamento
25/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067554-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LAURA CAMPOS DE MACEDOADVOGADO(A): MARCIA CERUTT DE ARAUJO (OAB RJ182110)ADVOGADO(A): KATIA LIMA PONTES DOS ANJOS (OAB RJ240155) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que esclareça sobre a competência da Justiça Federal para julgar o presente feito, pois, de acordo com a exordial constante no evento 1, INIC1, a parte ré é autarquia estadual. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos.
04/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:45

Determinada a intimação
03/07/2025 19:09

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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