22/07/2025 09:01

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 11:02

Juntada de Petição
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006275-38.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: TABACOS EURO LTDAADVOGADO(A): MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ218376) DESPACHO/DECISÃO 1. evento 51, PET1 - Trata-se de renovação do pedido liminar para que seja concedido à autora o "deferimento do registro especial para fabricação de cigarros".

Em análise dos autos, observo que esse Juízo indeferiu tal pedido por ocasião das decisões do evento 20, DESPADEC1 e do evento 26, DESPADEC1, razão pela qual deixo de analisá-lo. 2. evento 59, PET1 - Não havendo provas a serem produzidas, voltem conclusos para sentença.
04/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:25

Decisão interlocutória
24/06/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/05/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2025 22:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2025 14:54:41)
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/05/2025 14:20

Juntada de Petição
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/02/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/02/2025 17:11

Decisão interlocutória
14/01/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/12/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:04

Despacho
03/12/2024 22:51

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2024 20:52

Decisão interlocutória
27/09/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:08

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:19

Juntada de Petição
18/09/2024 15:52

Despacho
05/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
06/08/2024 11:53

Decisão interlocutória
15/07/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 18:08

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02F para RJSJM02S)
15/07/2024 18:08

Alterado o assunto processual
12/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:19

Despacho
20/06/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 13:28

Juntada de Petição
10/06/2024 13:11

Distribuído por dependência - Número: 50024096020224025120/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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