TRF2 - 5092995-69.2023.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 14:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 109
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18/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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16/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5092995-69.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA (OAB RJ102393)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA ANDREA ROSSI ERICHSEN (Representante)ADVOGADO(A): ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA (OAB RJ102393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 14/07/2025 - Juntada de certidão -
14/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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14/07/2025 15:24
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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14/07/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 15:12
Juntada de Certidão
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04/07/2025 15:58
Juntada de Petição
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04/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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02/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
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01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5092995-69.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA (OAB RJ102393)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA ANDREA ROSSI ERICHSEN (Representante)ADVOGADO(A): ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA (OAB RJ102393) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.
A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".
Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".
Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.
BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).
OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. -
30/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 17:23
Baixa Definitiva
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30/06/2025 15:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/06/2025 15:07
Conclusos para julgamento
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28/06/2025 22:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130136-36.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA)
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28/05/2025 16:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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24/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-65 processada no TRF2 com o no. 51301363620254029666/TRF (MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA)
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19/05/2025 16:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-65
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17/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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05/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 18:15
Indeferido o pedido
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05/05/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 17:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 77
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02/05/2025 13:22
Juntada de Petição
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29/04/2025 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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16/04/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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16/04/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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16/04/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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16/04/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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15/04/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/04/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/04/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/04/2025 19:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-65
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15/04/2025 16:40
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Auxílio-alimentação
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13/03/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
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04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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24/02/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/02/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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22/02/2025 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2025 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2025 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 17:52
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
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14/02/2025 14:18
Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
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14/02/2025 14:18
Determinada a intimação
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14/02/2025 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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07/01/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/12/2024 09:11
Juntada de Petição
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23/12/2024 13:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 17:31
Juntada de Petição
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17/10/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
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10/10/2024 21:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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02/09/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/09/2024 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 15:13
Determinada a intimação
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29/08/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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10/07/2024 12:43
Juntada de Petição
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04/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 14:38
Determinada a intimação
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04/07/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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27/05/2024 21:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 17:14
Juntada de Petição
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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06/05/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 18:40
Determinada a intimação
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06/05/2024 17:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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06/05/2024 17:51
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
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02/04/2024 15:21
Juntada de peças digitalizadas
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02/04/2024 01:14
Conclusos para decisão/despacho
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23/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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08/03/2024 14:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2024 17:23
Juntada de Petição
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04/03/2024 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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29/02/2024 19:45
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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27/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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27/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2024 17:08
Julgado procedente em parte o pedido
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25/02/2024 19:44
Conclusos para julgamento
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25/02/2024 19:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 25/02/2024 16:21:00)
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24/01/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2023 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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10/11/2023 19:15
Juntada de Petição
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06/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2023 12:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/10/2023 17:40
Juntada de Petição
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/09/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 18:29
Determinada a citação
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05/09/2023 10:28
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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