31/08/2025 22:55

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014667-62.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBERTO HILARIO ALVESADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) DESPACHO/DECISÃO A parte requerente alega que o falecido autor, ROBERTO HILARIO ALVES, era divorciado (evento 74, PET1). Todavia, não apresenta a certidão de casamento com averbação do divórcio.

A certidão de óbito de evento 74, CERTOBT2 além de informar que o falecido deixou 2 filhos maiores, aduz também que foi apresentada a certidão de casamento, senão vejamos: Assim sendo, intimem-se os habilitandos para que, em 10 (dez) dias, apresentem a certidão de casamento do falecido autor da demanda, com a averbação do divórcio.

Intime-se ainda o Chefe da CEAB-DJ (Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais) para que, em 10 (dez) dias, informe conclusivamente se existem dependentes habilitados à pensão por morte de ROBERTO HILARIO ALVES (evento 74, CERTOBT2).

Após, voltem-me conclusos.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
02/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/07/2025 16:26

Determinada a intimação
29/05/2025 13:54

Juntada de Petição
30/04/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:33

Determinada a intimação
12/03/2025 00:38

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 10:47

Determinada a intimação
06/03/2025 12:31

Juntada de Petição
03/03/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/01/2025 03:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/01/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/01/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 11:38

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/12/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/12/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/11/2024 10:27

Determinada a intimação
14/11/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJRIO39
14/11/2024 12:15

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/10/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/10/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 12:20

Conhecido o recurso e provido em parte
17/05/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 20:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
31/10/2022 20:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/10/2022 08:49

Juntada de Petição
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/10/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 11:36

Determinada a intimação
11/10/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/09/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/09/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/09/2022 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
13/08/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/08/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2022 09:37

Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2022 18:44

Juntada de Petição
05/07/2022 21:01

Conclusos para julgamento
05/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/05/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 19:15

Convertido o Julgamento em Diligência
31/05/2022 10:25

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2022 15:51

Conclusos para julgamento
11/05/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 06:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
29/03/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/03/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2022 11:13

Determinada a citação
10/03/2022 16:19

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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