03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5011254-36.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BASILIO DE BRAGANCA PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAPor todo o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES e JULGO EXTINTO O PROCESSO com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do CPC.

Saliente-se que os valores serão devidamente atualizados quando da expedição dos requisitórios, eis que o próprio sistema de precatórios da Justiça Federal aplica os acréscimos devidos (juros e atualização monetária), conforme tabela aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça.

A parte autora responsabiliza-se pelos honorários contratuais de seu advogado e por eventuais custas judiciais.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, expeçam-se os requisitórios de pagamento. P.I.
09/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:58

Homologada a Transação
27/06/2025 11:37

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:04

Despacho
10/05/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 09:23

Juntada de Petição
25/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:51

Despacho
25/02/2025 16:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
25/02/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM05F para RJRIO19S)
20/02/2025 18:45

Determinada a intimação
11/02/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:57

Juntada de Petição
11/02/2025 14:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO08S para RJSJM05F)
11/02/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005439-89.2024.4.02.5005

Marli Gomes Moreno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004933-69.2022.4.02.5107

Uniao - Fazenda Nacional

Tetsuaki Kiuchi

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5004933-69.2022.4.02.5107

Tetsuaki Kiuchi

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059364-71.2022.4.02.5101

Paulo Roberto Neves da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2022 23:41

Exibir Processo

Processo nº 5002659-82.2024.4.02.5004

Ana Maria Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 17:22

Exibir Processo