STJ - 5016682-15.2021.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 10:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016682152021402000020250409101613
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08/04/2025 14:53
Transitado em Julgado em 08/04/2025
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01/04/2025 17:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282188/2025
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01/04/2025 16:54
Protocolizada Petição 282188/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025
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01/04/2025 00:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025
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31/03/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/03/2025 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025
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28/03/2025 17:30
Prejudicado o recurso de CARLOS GUILHERME DE ABREU E LIMA
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06/05/2024 13:11
Juntada de Petição de petição nº 356023/2024
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06/05/2024 12:42
Protocolizada Petição 356023/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024
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12/12/2022 17:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
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12/12/2022 17:00
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
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06/12/2022 18:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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29/09/2022 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD
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29/09/2022 11:18
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
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29/09/2022 08:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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04/08/2022 17:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
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04/08/2022 17:36
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 637120/2022
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04/08/2022 17:34
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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04/08/2022 17:34
Protocolizada Petição 637120/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2022
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14/06/2022 12:51
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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14/06/2022 12:51
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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14/06/2022 12:45
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA
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30/05/2022 17:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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07/03/2022 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de março de 2022, às 13 horas, e término, no dia 25 de março de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Embargos Infringentes (Seção) Nº 5016682-15.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO EMBARGANTE: CARLOS GUILHERME DE ABREU E LIMA ADVOGADO: MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA (OAB RJ106809) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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