04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5123067-39.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL COSTA MAGALHAES DA CUNHAADVOGADO(A): YGOR BUGE TIRONI (OAB ES019184)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR MOREIRA MARTINS (OAB ES014899) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.

A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.

BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).

OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
30/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:17

Baixa Definitiva
30/06/2025 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 14:59

Conclusos para julgamento
28/06/2025 23:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132333-61.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL COSTA MAGALHAES DA CUNHA)
02/06/2025 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-87 processada no TRF2 com o no. 51323336120254029666/TRF (GABRIEL COSTA MAGALHAES DA CUNHA)
30/05/2025 14:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-87
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-87
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/02/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
03/02/2025 13:55

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
03/02/2025 13:55

Determinada a intimação
03/02/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:54

Determinada a intimação
09/11/2024 23:24

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:16

Determinada a intimação
28/05/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 00:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2024 00:25

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
07/05/2024 11:52

Juntada de Petição
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/03/2024 11:47

Conclusos para julgamento
15/03/2024 00:39

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/03/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2024 14:20

Conclusos para julgamento
06/03/2024 16:50

Juntada de Petição
24/01/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 17:49

Determinada a citação
21/12/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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