TRF2 - 5007217-63.2025.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/09/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007217-63.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FABIO LEMOS ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL (OAB RJ156107) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias.
Transcorrido in albis, arquivem-se os autos.
Havendo novo requerimento, voltem conclusos.
No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado. -
03/09/2025 02:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 02:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 02:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 02:36
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 02:36
Transitado em Julgado
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01/09/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007217-63.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FABIO LEMOS ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL (OAB RJ156107)SENTENÇA Diante de todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/2009, extinguindo o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR DO IMPETRANTE. Custas ex lege. Sem honorários (Art. 25 da Lei nº 12.016/09).
Sem necessidade que se dê ciência ao MPF, nos termos da sua manifestação.
Comunique-se às autoridades coatoras. (art. 13 da Lei nº 12.016/2009).
Interposta apelação, dê-se vista à parte recorrida para manifestação em contrarrazões.
Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, remetam- se os autos ao Eg.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
P.R.I. -
09/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 13:00
Julgado improcedente o pedido
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23/06/2025 15:38
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/05/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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08/04/2025 15:38
Juntada de Petição
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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19/03/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 14:00
Não Concedida a Medida Liminar
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14/03/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 15:10
Determinada a intimação
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02/02/2025 01:03
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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