18/07/2025 16:06

Juntada de Petição
16/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006662-92.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: GRACEANE OLIVEIRA DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VICTORIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ247225) DESPACHO/DECISÃO GRACEANE OLIVEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA ajuíza a presente demanda contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Inicial, procuração e demais documentos no Evento 01. É o relato do necessário. DECIDO.

CITE-SE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá apresentar toda a documentação necessária ao deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001.

Após, dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos anexados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpridos, venham-me conclusos para sentença.

P.I.
07/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:01

Despacho
07/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006662-92.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: GRACEANE OLIVEIRA DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VICTORIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ247225) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, para: JUNTAR a cópia de RG e de CPF.

JUNTAR o comprovante de residência OFICIAL em nome próprio, preferencialmente, conta de energia elétrica, gás, água ou telefone, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses. Em sua falta, deverá comprovar o vínculo com o titular do documento, apresentando declaração dele afirmando, sob as penas da lei, que o autor reside no respectivo endereço.

JUNTAR o termo de renúncia ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos para “renunciar”.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
01/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:27

Determinada a intimação
01/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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