TRF2 - 0098316-17.2016.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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10/03/2023 17:54
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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10/03/2023 12:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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10/03/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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10/03/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/03/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/03/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/03/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/03/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 22:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
02/03/2023 22:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2023 11:41
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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30/01/2023 14:47
Juntada de Certidão
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24/01/2023 13:31
Juntada de Certidão
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23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 0098316-17.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: HELOISA HELENA ERTHAL DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA (OAB RJ207108) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/01/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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11/01/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
09/01/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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13/11/2022 13:55
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/11/2022 13:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/11/2022 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/11/2022 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/11/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/11/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/10/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/10/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/10/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/10/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/10/2022 18:18
Negado seguimento a Recurso Especial
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28/09/2022 14:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/09/2022 14:22
Juntada de Certidão
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28/09/2022 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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27/09/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/09/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/09/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/08/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/08/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 14:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0098316-17.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 591) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: HELOISA HELENA ERTHAL DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA (OAB RJ207108) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 591
-
28/05/2019 11:43
Juntada de Petição
-
17/05/2019 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/05/2019 13:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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15/05/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/05/2019 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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