TRF2 - 5016430-15.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/09/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/09/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2022 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/08/2022 20:34
Juntada de Certidão
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02/08/2022 19:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016430-15.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ESDRAS LUCIO HOFFMANN (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO PEDRO CAPINI DE ALMEIDA (OAB ES031298) ADVOGADO: LEONARDO BERMUDES CARRAMANHOS (OAB ES031242) APELADO: Comandante da 1a.
Região Militar - Exército Brasileiro - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149
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12/07/2022 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/12/2019 16:00
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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13/12/2019 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2019 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/11/2019 13:52
Ato ordinatório praticado
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27/11/2019 11:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/11/2019 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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