TRF2 - 5008313-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:07
Baixa Definitiva
-
08/09/2025 11:15
Recebidos os autos do STJ
-
31/01/2025 11:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5008313952022402000020250131114951
-
30/01/2025 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2025 15:55
Recurso Especial Admitido
-
30/01/2025 00:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 17:09
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 16:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
29/01/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
27/01/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
25/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
22/11/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
15/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
15/10/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/10/2024 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 20:30
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
18/09/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/09/2024 16:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
04/09/2024 16:38
Retirado de pauta
-
04/09/2024 16:24
Juntada de Petição
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>
-
27/08/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
27/08/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
26/08/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/08/2024 14:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
20/08/2024 13:31
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
20/08/2024 11:38
Recebidos os autos do STJ
-
22/05/2023 13:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/05/2023 12:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/05/2023 12:57
Despacho
-
19/05/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/05/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
24/04/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
04/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
25/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
28/02/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/02/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2023 19:04
Recurso Especial não admitido
-
10/02/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/02/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 18:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/02/2023 18:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
09/02/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/02/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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13/12/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
11/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/11/2022 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/10/2022 21:45
Lavrada Certidão
-
07/10/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5008313-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO: ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
26/09/2022 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/09/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/09/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/09/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 14:51
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/09/2022 14:51
Despacho
-
20/09/2022 11:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
20/09/2022 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
19/09/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
02/09/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/09/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/09/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/08/2022 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/08/2022 14:53
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5008313-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO: ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/07/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/07/2022 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/07/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
27/07/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
26/07/2022 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/07/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/07/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
14/06/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2022 12:42
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/06/2022 12:42
Despacho
-
13/06/2022 17:25
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50085572920194020000
-
13/06/2022 16:43
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
13/06/2022 16:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/06/2022 16:30
Despacho
-
10/06/2022 20:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 50085572920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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