27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044565-95.2023.4.02.5001/ESAUTOR: DANILO CARNIELLIADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, quanto ao pedido de que o autor, no período de 11/03/1975 a 31/07/1991, era segurado especial, e reputo prejudicados os demais pedidos.

Condeno a parte autora a pagar custas honorários advocatícios em favor do réu no percentual de 10% sobre o valor da causa atualizado.

Exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa.
02/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/06/2025 16:05

Juntado(a)
11/03/2025 08:52

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/11/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 21:33

Despacho
05/11/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 11:33

Determinada a intimação
11/06/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/04/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/11/2023 21:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 21:45

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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