STJ - 5006479-26.2021.4.02.5001

15/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832408/2023

23/08/2023 16:26

Protocolizada Petição 832408/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 360775/2023 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0360775 - AgInt no AREsp 2261418 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALMIR CASTRO ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00360775/2023 - AgInt no AREsp 2261418/ES

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00360775/2023 - AgInt no AREsp 2261418/ES

20/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 360775/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1640.

24/04/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366966/2023

24/04/2023 17:49

Protocolizada Petição 366966/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 360775/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 360775/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 360775/2023

20/04/2023 14:40

Protocolizada Petição 360775/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

14/04/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338655/2023

14/04/2023 12:53

Protocolizada Petição 338655/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

13/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 18:30

Conheço do agravo de ALMIR CASTRO ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2023 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/02/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/02/2023 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2022 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO