14/03/2023 08:33

Baixa Definitiva
13/03/2023 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/02/2023 08:49

Despacho
01/02/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 08:05

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
28/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito
28/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/08/2022 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/08/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/08/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 13:30

Determinada a intimação
03/08/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/08/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/07/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:35

Despacho
28/07/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/07/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/07/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/06/2022 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/06/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2022 15:23

Despacho
03/06/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 14:46

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/06/2022 14:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50838872120204025101
16/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de MARÇO e 12h59min do dia 01 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 24/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Comporão o quórum de julgamento os Exmos.

Magistrados a seguir: 3.1) Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (Gabinete 25), integrante da 1ª Turma Especializada; e 3.2) Exmo.

Desembargador Federal André Fontes (Gabinete 05), integrante da 2ª Turma Especializada; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03) [email protected] (Gabinete 25); e [email protected] (Gabinete 05); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5083887-21.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE ROBERTO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERALDO CASSIO DA SILVA (OAB RJ178385) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
15/08/2021 19:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
15/08/2021 19:14

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/05/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2021 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2021 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/05/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/05/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2021 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2021 16:47

Juntada de Petição
25/04/2021 07:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 11:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
06/04/2021 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
04/04/2021 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2021 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
25/03/2021 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2021 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2021 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
25/03/2021 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
25/03/2021 10:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2021 10:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2021 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2021 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2021 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/03/2021 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2021 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2021 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2021 22:58

Concedida a Segurança
16/03/2021 08:56

Juntada de Petição
14/03/2021 17:48

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2021 17:29

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2021 11:08

Conclusos para julgamento
29/01/2021 04:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
11/01/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/01/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
10/01/2021 23:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/12/2020 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
15/12/2020 17:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 15/12/2020 17:12:05)
15/12/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2020 10:51

Juntada de Petição
14/12/2020 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
11/12/2020 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
11/12/2020 06:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/12/2020 16:25

Determinada a intimação
09/12/2020 23:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
09/12/2020 23:44

Juntada - Peças Digitalizadas
01/12/2020 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00