TRF2 - 5042236-43.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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16/11/2023 11:30
Recebidos os autos do STJ
-
29/03/2023 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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28/03/2023 19:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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28/03/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 10:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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24/03/2023 22:02
Decisão interlocutória
-
24/03/2023 22:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/03/2023 17:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/03/2023 17:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/03/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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02/03/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/03/2023 20:37
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
25/01/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/01/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/01/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2023 17:41
Recurso Especial não admitido
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13/09/2022 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/09/2022 15:15
Juntada de Certidão
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13/09/2022 12:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/08/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/08/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/08/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/08/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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29/06/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2022 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2022 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
30/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042236-43.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 161) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FERNANDO MARQUES DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
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18/04/2022 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/04/2022 07:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/04/2022 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2022 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 18:37
Ato ordinatório praticado
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11/04/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/03/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2022 13:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 19:16
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042236-43.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 130) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FERNANDO MARQUES DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
26/01/2022 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/01/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/01/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/01/2022 20:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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14/01/2022 20:08
Determinada a intimação
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14/01/2022 10:47
Lavrada Certidão
-
14/01/2022 10:25
Distribuído por prevenção - Número: 50066250620194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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