TRF2 - 0195741-13.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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06/09/2022 12:25
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
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06/09/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/09/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/08/2022 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 18:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/08/2022 20:42
Juntada de Certidão
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02/08/2022 19:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0195741-13.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: DXMED TELEMEDICINA AVANCADA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
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14/07/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/01/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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31/01/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/01/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/01/2022 15:38
Ato ordinatório praticado
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19/01/2022 15:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/01/2022 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
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19/01/2022 14:42
Alterado o assunto processual
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19/01/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/01/2022 13:55
Declarada incompetência
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13/01/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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